TJDFT - 0709705-23.2021.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIVINO DE JESUS BARROS

CPF *42.***.*61-15

Advogados

JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA

OAB: 97206/SP

CPF *19.***.*58-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERTO LAZARO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 15:31

    Transitado em Julgado em 20/09/2024

  • 20/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:29

    Publicado Sentença em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 14:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 03/09/2024 07:12

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2024 17:58

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/03/2024 08:28

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2024 03:55

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 09:16

    Arquivado Provisoramente

  • 13/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2024 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 07:42

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 15:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/03/2024 03:22

    Publicado Certidão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709705-23.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALDIVINO DE JESUS BARROS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora ( JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA ), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

    Prazo: 5 dias.

    Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

    BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:23:32.

    ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral

  • 04/03/2024 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:40

    Outras decisões

  • 07/02/2024 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/02/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 07:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 28/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:36

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 02:37

    Publicado Decisão em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 15:29

    Outras decisões

  • 14/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 14/11/2023 02:59

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 16:04

    Outras decisões

  • 10/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 10/11/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:08

    Publicado Certidão em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 20:37

    Juntada de Petição de impugnação

  • 25/09/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 15:30

    Outras decisões

  • 21/09/2023 08:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 21/09/2023 08:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/09/2023 04:13

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 02:26

    Publicado Decisão em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 14:47

    Outras decisões

  • 31/01/2023 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 31/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 03:57

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:30

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/01/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:08

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 09/01/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 09/01/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 19/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 02:39

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 11:07

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/12/2022 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 30/11/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 13:53

    Publicado Decisão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 18/11/2022 19:33

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 19:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/11/2022 09:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 18/11/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 17/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 12:14

    Transitado em Julgado em 22/09/2022

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2022 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 13/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 30/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 14:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 29/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 29/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 16:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/07/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/07/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/06/2022 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 29/06/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 17:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 06/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Certidão em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de laudo

  • 31/05/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 17:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2022 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 31/05/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 02:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:34

    Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA em 03/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:26

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/04/2022 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 26/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 12:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/04/2022 09:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 08/04/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:32

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 12:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/03/2022 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 25/03/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 24/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:25

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 15:53

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 15:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/03/2022 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/03/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de VALDIVINO DE JESUS BARROS em 23/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Decisão em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 15/02/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 12:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 14/02/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 22:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/02/2022 12:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:23

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 18/01/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 12:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/01/2022 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/01/2022 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2021 02:24

    Publicado Decisão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:31

    Publicado Decisão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 15:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 13/12/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 13:09

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 13:09

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/12/2021 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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