STJ - 0004135-94.2016.8.07.0011

20/04/2021 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/04/2021 09:05

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

19/03/2021 19:31

Conheço do agravo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/03/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/03/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/12/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2020 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS