STJ - 0712212-19.2023.8.07.0007

21/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

31/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63917/2025

31/01/2025 19:32

Protocolizada Petição 63917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1097269/2024 - AgRg

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097269 - AgRg no AREsp 2798717 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Conheço do agravo de FERNANDO RODRIGUES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

08/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4244/2025

07/01/2025 18:23

Protocolizada Petição 4244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1097269/2024 - AgRg

17/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097269 - AgRg no AREsp 2798717 - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 06:00

Revogada decisão anterior datada de

10/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097269/2024

10/12/2024 10:06

Protocolizada Petição 1097269/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

06/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087797/2024

06/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1087797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES LIMA

27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS