STJ - 0708708-06.2022.8.07.0018

01/07/2025 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 12:55

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 252909/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252909 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2153997 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, AMIM JUNQUEIRA PRADO, AMPARIA FALEIROS, ANA ABREU DOS SANTOS, ANA ALMEIDA DA ROCHA, ANA ALVES BORGES, ANA ALVES CORDEIRO, ANA ALVES DE SOUSA, ANA ALVES DOS SANT

30/04/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252909/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2153997/DF

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315404/2025

09/04/2025 19:38

Protocolizada Petição 315404/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 252909/2025 -

27/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252909/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252909/2025

25/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 252909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1048155/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048155 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2153997 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, AMIM JUNQUEIRA PRADO, AMPARIA FALEIROS, ANA ABREU DOS SANTOS, ANA ALMEIDA DA ROCHA, ANA ALVES BORGES, ANA ALVES CORDEIRO, ANA ALVES DE SOUSA, ANA ALVES DOS SANTOS

28/02/2025 18:25

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/03/2025.

25/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048155/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2153997/DF

13/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/01/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18168/2025

13/01/2025 08:49

Protocolizada Petição 18168/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048155/2024 -

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1048155/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048155/2024

26/11/2024 14:35

Protocolizada Petição 1048155/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 899178/2024 - EDcl nos EDcl no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899178 - EDcl nos EDcl no REsp 2153997 - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 12:10

Embargos de Declaração de AMIM JUNQUEIRA PRADO, AMPARIA FALEIROS, ANA ABREU DOS SANTOS, ANA ALMEIDA DA ROCHA, ANA ALVES BORGES, ANA ALVES CORDEIRO, ANA ALVES DE SOUSA, ANA ALVES DOS SANTOS, ANA ALZILMA DE BRITO e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUB

25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949687/2024

25/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 949687/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 899178/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 899178/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 899178/2024

11/10/2024 00:35

Protocolizada Petição 899178/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 776813/2024 - EDcl

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776813 - EDcl no REsp 2153997 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Embargos de Declaração de AMIM JUNQUEIRA PRADO, AMPARIA FALEIROS, ANA ABREU DOS SANTOS, ANA ALMEIDA DA ROCHA, ANA ALVES BORGES, ANA ALVES CORDEIRO, ANA ALVES DE SOUSA, ANA ALVES DOS SANTOS, ANA ALZILMA DE BRITO, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO E

09/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783612/2024

09/09/2024 13:29

Protocolizada Petição 783612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 776813/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776813/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 776813/2024

05/09/2024 20:59

Protocolizada Petição 776813/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de AMIM JUNQUEIRA PRADO, AMPARIA FALEIROS, ANA ABREU DOS SANTOS, ANA ALMEIDA DA ROCHA, ANA ALVES BORGES, ANA ALVES CORDEIRO, ANA ALVES DE SOUSA, ANA ALVES DOS SANTOS, ANA ALZILMA DE BRITO e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PU

05/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS