27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Antonio Araújo Costa em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Maria da Conceição Santana em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 02:42

Publicado Citação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:16

Expedição de Edital.
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição de comunicação
25/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:50

Recebidos os autos
23/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição de comunicação
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:52

Recebidos os autos
10/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/06/2025 10:34

Recebidos os autos
07/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:34

Recebida a emenda à inicial
05/06/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2025 17:05

Recebidos os autos
21/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 09:18

Recebidos os autos
18/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR FRANCO DA FONSECA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO FRANCO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA FONSECA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 10:26

Recebidos os autos
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:25

Deferido o pedido de APARECIDA TEIXEIRA DE MATOS SOUZA (REQUERIDO).
29/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735440-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO DA FONSECA AUTOR: MARIA JOSE DE MELO FRANCO, CARLOS VICTOR FRANCO DA FONSECA REQUERIDO: APARECIDA TEIXEIRA DE MATOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme anexos, o CPF informado pelos autores como pertencente à ré, de fato, não lhe pertence.

Entretanto, em pesquisa ao INFOJUD obteve-se CPF e endereço que provavelmente pertence à requerida (salvo hipótese de homonímia não apontada por referido sistema).

Assim, verifico que o mandado de citação expedido para cumprimento no endereço apontado na inicial não foi cumprido, ante o fato de que a ré não reside no referido local.

Em atenção ao princípio da razoável duração do processo, e ciente da particular dificuldade em localizar as partes nesta Circunscrição Judiciária, é imperativo que se evitem diligências e andamentos desnecessários no processo.

O artigo 6º do CPC dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

O referido mandamento legal, direcionado também ao juízo, impõe a adoção de medidas que confiram celeridade às diligências iniciais do processo, visando a adequada angularização do feito, e a célere resolução da lide.

Ante o exposto, DEFIRO a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD), visando obtenção de endereço atualizado da parte ré.

Considerando o resultado das consultas realizadas, expeçam-se mandados de citação para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas.

Não sendo possível a citação da parte ré nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que movimente o feito, apresentando novo endereço ou requerendo citação editalícia, ficando desde já esclarecido que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Não havendo manifestação da parte autora no prazo supracitado, intime-se o requerente por AR para, em 5 (cinco) dias úteis, movimentar o feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/07/2024 14:11

Recebidos os autos
19/07/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735440-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO DA FONSECA AUTOR: MARIA JOSE DE MELO FRANCO, CARLOS VICTOR FRANCO DA FONSECA REQUERIDO: APARECIDA TEIXEIRA DE MATOS SOUZA DESPACHO O CPF informado na última petição (*46.***.*41-91), conforme o sistema RENAJUD, pertence a um Sr. chamado BENEDITO.

Assim, intimem-se novamente os requerentes, nos mesmos termos do despacho passado, para que o atendam em suplementares 10 dias, sob as penas da lei.

Sem a devida ciência, sequer por parte dos requerentes, da pessoa contra quem se litiga, o processo judicial se torna impossível. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
15/07/2024 15:43

Recebidos os autos
15/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
28/06/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735440-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO DA FONSECA AUTOR: MARIA JOSE DE MELO FRANCO, CARLOS VICTOR FRANCO DA FONSECA REQUERIDO: APARECIDA TEIXEIRA DE MATOS SOUZA DESPACHO Intimem-se os autores para que em até 10 dias informem endereço em que pode ser encontrada a ré ou, ao menos, seu CPF, de forma que os sistemas à disposição do Judiciária possam ser utilizados para consulta, visto que o CPF informado na inicial (046.48(3)6.411-91) não existe. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
02/04/2024 15:53

Recebidos os autos
02/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2024 23:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:32

Recebidos os autos
22/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 07:51

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de advogado pela parte adversa.

Custas processuais pela parte autora, a quem mantenho suspensa a exigência, na forma do art. 98, § 3º, em razão da gratuidade que ora lhes defiro.

Publique-se e intime-se.

Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente nesta data pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.
29/02/2024 10:26

Recebidos os autos
29/02/2024 10:26

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/02/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 21:57

Recebidos os autos
06/02/2024 21:57

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 10:17

Recebidos os autos
20/12/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/11/2023 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:21

Recebidos os autos
20/11/2023 18:21

Declarada incompetência
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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