03/07/2025 15:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 21:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA RESENDE ROCHA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 08:12

Recurso extraordinário admitido
10/10/2024 08:12

Recurso especial admitido
09/10/2024 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 17:10

Recebidos os autos
09/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:51

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Processo Reativado
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0702386-67.2022.8.07.0018 RECORRENTE: KAREN CRISTINA RESENDE ROCHA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Na petição de ID nº 57672670, a recorrente requer a declaração da perda superveniente do objeto da ação, bem como a determinação de cumprimento da decisão 1.006 do TCDF (ID 57672671).

O recorrido se manifesta de modo contrário à alegada perda de objeto, bem como requer indenização por litigância de má fé (ID 57940297).

Tendo em vista que tais providências versam sobre matéria que não está inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43, inciso XI, do RITJDFT), não sendo também o caso de remessa dos autos ao relator da apelação, uma vez que já se exauriu a competência da Turma, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, para as providências que entender cabíveis em relação aos requerimentos formulados nas petições de ID nº 57672670 e 57940297.

Após, retornem os autos à Presidência para análise de eventual prejuízo dos recursos constitucionais interpostos.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
29/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
29/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:38

Recebidos os autos
22/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:38

Recebidos os autos
22/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 16:20

Recebidos os autos
15/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:09

Recebidos os autos
03/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2024 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA.

REAPRECIAÇÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE. 1. É certo que os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. 2.

Estando ausente no acórdão embargado qualquer desses vícios, a rejeição do recurso se impõe. 3.

No particular, observa-se que o v. acórdão tão somente sufragou entendimento diverso daquele defendido pelo recorrente, encontrando-se devidamente fundamentado e inexistindo proposições entre si inconciliáveis. 4.

Embargos de declaração desprovidos.
01/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA RESENDE ROCHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 17:59

Recebidos os autos
19/10/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:56

Recebidos os autos
02/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/09/2023 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2023 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 29/08/2023.
28/08/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:49

Conhecido o recurso de KAREN CRISTINA RESENDE ROCHA - CPF: *26.***.*51-46 (APELANTE) e não-provido
21/08/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 17:10

Recebidos os autos
24/10/2022 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/10/2022 08:07

Recebidos os autos
24/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
20/10/2022 17:20

Recebidos os autos
20/10/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo