07/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:49

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 15:25

Recebidos os autos
08/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759557-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WENDEL AFONSO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759557-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WENDEL AFONSO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 19:24

Recebidos os autos
31/08/2023 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:02

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:40

Recebidos os autos
27/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 14:08

Recebidos os autos
31/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:35

Recebidos os autos
04/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:35

Outras decisões
29/03/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 18:19

Recebidos os autos
29/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de WENDEL AFONSO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:36

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:33

Recebidos os autos
18/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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