TJDFT - 0700497-48.2021.8.07.0007

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS FELIPE VENTURELI LIMA

CPF *20.***.*20-70

Advogados

JESSICA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 62156/DF

CPF *45.***.*13-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:05

    Processo Desarquivado

  • 10/01/2025 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 17:20

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 10/01/2025 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:15

    Juntada de comunicação

  • 28/11/2024 21:35

    Juntada de comunicação

  • 28/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 21:27

    Juntada de comunicações

  • 27/11/2024 21:25

    Juntada de comunicação

  • 27/11/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 23:15

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 16:26

    Juntada de carta de guia

  • 25/11/2024 17:39

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/11/2024 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 12/11/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:58

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 12/11/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 17:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/02/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 08:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/02/2024 23:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/02/2024 23:46

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 23:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 00:27

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 00:31

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 03:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 03:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/07/2023 07:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/07/2023 07:12

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 04/07/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2023 16:42

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 14:14

    Juntada de comunicações

  • 15/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/12/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:53

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/09/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 20:36

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 20:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/06/2022 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 09:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2022 12:48

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 16:17

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 27/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:25

    Juntada de comunicações

  • 27/05/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 21:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/07/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:08

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 23:11

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 23:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2021 19:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 12/07/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 11:22

    Juntada de comunicações

  • 09/06/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 14:47

    Juntada de laudo

  • 11/02/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 12:58

    Juntada de comunicações

  • 11/02/2021 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 20:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/02/2021 20:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 09/02/2021 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 20/01/2021 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2021 16:19

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Taguatinga - (em diligência)

  • 20/01/2021 16:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 10:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/01/2021 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2021 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2021 15:22

    Audiência Custódia realizada para 15/01/2021 09:00 #Não preenchido#.

  • 15/01/2021 15:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/01/2021 15:22

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/01/2021 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 14:53

    Audiência Custódia designada para 15/01/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 13/01/2021 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 22:01

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 13/01/2021 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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