04/12/2024 14:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:58

Recebidos os autos
22/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS MATOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de agravo
12/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:05

Recebidos os autos
07/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:05

Recebidos os autos
07/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:05

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 10:52

Recebidos os autos
06/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/10/2024 17:45

Recebidos os autos
08/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso especial
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS MATOS em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:20

Conhecido o recurso de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: *80.***.*99-91 (EMBARGANTE) e SERGIO CURVELO DORIA - CPF: *03.***.*28-72 (EMBARGANTE) e não-provido
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 03:24

Recebidos os autos
19/08/2024 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/08/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:47

Recebidos os autos
26/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/07/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:46

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:57

Recebidos os autos
19/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/07/2024 12:17

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/07/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:02

Conhecido o recurso de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: *80.***.*99-91 (RECORRENTE) e SERGIO CURVELO DORIA - CPF: *03.***.*28-72 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:05

Retirado de pauta
28/06/2024 02:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:10

Recebidos os autos
27/05/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/05/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:43

Recebidos os autos
06/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/05/2024 12:28

Recebidos os autos
03/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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