24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
06/06/2025 09:43

Recebidos os autos
06/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 09:43

Outras decisões
29/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:48

Recebidos os autos
07/04/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 17:41

Recebidos os autos
04/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 21:16

Recebidos os autos
11/03/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:54

Recebidos os autos
16/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:27

Recebidos os autos
08/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 16:09

Recebidos os autos
19/09/2024 16:09

Outras decisões
16/09/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 21:54

Transitado em Julgado em 13/09/2024
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:50

Recebidos os autos
31/07/2024 20:50

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 17:32

Recebidos os autos
29/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:44

Recebidos os autos
15/05/2024 13:44

Outras decisões
14/05/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de laudo
08/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:25

Recebidos os autos
12/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:11

Juntada de intimação
22/03/2024 19:20

Recebidos os autos
22/03/2024 19:20

Nomeado perito
22/03/2024 19:20

Outras decisões
21/03/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:15

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700921-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura de próprio punho ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020.

Intime-se a parte autora, ainda, para emendar a petição inicial para: a) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; f) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador; h) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/03/2024 14:09

Recebidos os autos
01/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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