03/10/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 11:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 10:20

Recebidos os autos
02/10/2024 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:03

Recebidos os autos
19/09/2024 14:03

Outras decisões
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705199-50.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: CLITO FORNACIARI JUNIOR EXECUTADO: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA, CLOVIS POLO MARTINEZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos planilha com cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
28/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:31

Recebidos os autos
28/08/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/08/2024 16:56

Recebidos os autos
13/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/07/2024 23:59.
08/08/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705199-50.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: CLITO FORNACIARI JUNIOR EXECUTADO: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA, CLOVIS POLO MARTINEZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi(ram) anexado(s) aos autos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.
18/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:55

Recebidos os autos
17/07/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:46

Recebidos os autos
16/07/2024 13:46

Outras decisões
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 17:30

Juntada de comunicação
17/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:45

Expedição de Ofício.
14/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:22

Recebidos os autos
10/06/2024 12:22

Outras decisões
15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705199-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIA EXECUTADO: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA, CLOVIS POLO MARTINEZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a anexação de impugnação ao cumprimento de sentença de ID 191344070 e ID 191344080, fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

No mesmo prazo, faculto aos impugnantes demonstrarem sua hipossuficiência, a fim de que sejam apreciados os pedidos de gratuidade de justiça.

Isso porque o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira da parte.

Na hipótese vertente, necessário se faz o controle judicial de modo a impedir que o benefício seja deferido indistintamente a quem dele não necessita.

Da análise dos documentos que forem juntados, será possível averiguar se a parte tem ou não condições de arcar com as custas de ingresso, as quais, na Justiça do Distrito Federal, tem a modicidade por característica.

O princípio da colaboração, de fundo democrático, é vetor bidirecional para o comportamento dos atores processuais. “É certo que o órgão jurisdicional exerce um exame prévio e inicial sobre a viabilidade do processo, incluindo aí a suficiência e a clareza da narrativa formulada pelo demandante e ainda a congruência entre as alegações e o pedido (art. 330, § 1.º, do CPC/2015).

Eventuais irregularidades aí verificadas podem determinar a extinção do processo sem a resolução do mérito por indeferimento da petição inicial (arts. 330 e 485, I, do CPC/2015)....

Ponto igualmente interessante na construção do objeto litigioso do processo está na necessidade de as partes pormenorizarem suas alegações na ação e na defesa como um reflexo do dever de fundamentação analítica do juiz”[1].

Por tudo isso, deve o magistrado exigir a apresentação de documentos atualizados que comprovem a situação econômico-financeira do postulante.

Nesse sentido, forte no artigo 99, § 2º, do CPC, colacionem os impugnantes: a) cópias das folhas da carteira de trabalho constando o emprego e salário atuais (inclusive folha dos reajustes), contracheques ou comprovantes de renda mensal do demandante, de seu CÔNJUGE, OU DEMAIS MEMBROS ASSALARIADOS QUE RESIDAM SOB O MESMO TETO[2], dos últimos seis meses; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade das referidas pessoas dos últimos três meses; c) cópias dos extratos de cartão de crédito de titularidade das referidas pessoas dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/04/2024 15:32

Recebidos os autos
04/04/2024 15:32

Outras decisões
03/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/03/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705199-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIA EXECUTADO: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA, CLOVIS POLO MARTINEZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Recolhidas as custas no ID 186519990.

Intimem-se as partes executadas, via publicação no DJe (ID 186516995, Pág. 4), para que promovam o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirtam-se as partes executadas de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Atentem-se as Partes Executadas para o valor indicado na inicial no montante de R$ 734.224,64, conforme planilha de ID nº 186516998.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intimem-se as partes executadas para que, em 5 dias, comprovem que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/02/2024 19:04

Recebidos os autos
28/02/2024 19:04

Deferido o pedido de CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIA - CNPJ: 05.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
19/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Cível de Brasília
14/02/2024 17:35

Recebidos os autos
14/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/02/2024 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo