STJ - 0728218-27.2020.8.07.0001

05/03/2024 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96843/2024

15/02/2024 18:29

Protocolizada Petição 96843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1207909/2023 - AgRg

15/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1207905/2023 - AgRg

15/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1207922/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207905 - AgRg no AREsp 2427256 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207909 - AgRg no AREsp 2427256 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207922 - AgRg no AREsp 2427256 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 14:59

Não conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO GUIMARAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1207909/2023 - AgRg no AREsp 2427256

06/02/2024 14:59

Não conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO GUIMARAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1207922/2023 - AgRg no AREsp 2427256

06/02/2024 14:59

Não conhecido o recurso de BRUNO RIBEIRO GUIMARAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1207909/2023 - AgRg no AREsp 2427256

14/12/2023 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 5.12.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1348. No dia 13.12.2023 foi recebida, na Coor

14/12/2023 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1207922/2023 (Expediente Avulso)

14/12/2023 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1207909/2023 (Expediente Avulso)

14/12/2023 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1207905/2023 (Expediente Avulso)

13/12/2023 19:29

Protocolizada Petição 1207922/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2023

13/12/2023 19:20

Protocolizada Petição 1207909/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2023

13/12/2023 19:18

Protocolizada Petição 1207905/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2023

05/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

30/11/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166070/2023

30/11/2023 14:19

Protocolizada Petição 1166070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

28/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 08:30

Conheço do agravo de BRUNO RIBEIRO GUIMARAES para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083033/2023

31/10/2023 14:39

Protocolizada Petição 1083033/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

24/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144499 (2021/0085616-0)

23/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS