15/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 10:57

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante se afere de consulta aos autos da ação cominatória subjacente, da qual emergira o provimento aqui agravado, a fase cognitiva da lide fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do estatuto processual, ante o julgamento de improcedência dos pedidos formulados na inicial1.

A resolução do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.

Sem custas.

Preclusa esta decisão, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 187186473 (fls. 279/286), Ação Cominatória nº 0744208-53.2023.8.07.0001.
29/02/2024 19:39

Recebidos os autos
29/02/2024 19:39

Prejudicado o recurso
01/02/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/01/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:12

Expedição de Mandado.
25/11/2023 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 13:20

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:59

Recebidos os autos
06/11/2023 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/10/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 14:49

Desentranhado o documento
30/10/2023 14:45

Recebidos os autos
30/10/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 06:47

Recebidos os autos
30/10/2023 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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