01/04/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/03/2024 21:54

Recebidos os autos
27/03/2024 21:54

Determinado o arquivamento
25/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2024 21:17

Transitado em Julgado em 19/03/2024
12/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:50

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766016-69.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PARANHOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RITA DE CASSIA PARANHOS SANTOS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 185975144, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 7 de fevereiro de 2024, às 10:50:59.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/02/2024 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 19:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 14:38

Recebidos os autos
07/02/2024 14:38

Extinto o processo por desistência
06/02/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:47

Recebidos os autos
20/11/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 08:52

Recebidos os autos
20/11/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2023 22:47

Recebidos os autos
18/11/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/11/2023 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/11/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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