27/02/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
23/02/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:44

Processo Desarquivado
29/11/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024
22/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
19/11/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:42

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/03/2024 12:02

Recebidos os autos
25/03/2024 12:02

Outras decisões
25/03/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/03/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705865-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSIMAR GABRIEL DA CRUZ VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 20:20:06.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
03/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 18:16

Expedição de Mandado.
08/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 15:54

Expedição de Mandado.
30/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
28/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/10/2023 16:43

Recebidos os autos
20/10/2023 16:43

Determinado o arquivamento
20/10/2023 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:13

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 18/09/2023 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
19/09/2023 15:13

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
08/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 17:16

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:15

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
25/08/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:27

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 18/09/2023 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
18/08/2023 11:59

Recebidos os autos
18/08/2023 11:59

Outras decisões
10/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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