24/07/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 18:03

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:15

Recebidos os autos
03/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2025 15:10

Processo Desarquivado
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:39

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/03/2025 20:36

Recebidos os autos
23/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:24

Recebidos os autos
12/03/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
11/02/2025 14:43

Recebidos os autos
11/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:12

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
27/10/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:37

Recebidos os autos
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 12:15

Recebidos os autos
04/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:14

Outras decisões
03/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:48

Recebidos os autos
26/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:47

Indeferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:29

Recebidos os autos
16/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:29

Deferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO).
15/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:51

Juntada de Certidão
06/07/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 21:31

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:53

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:15

Recebidos os autos
06/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:15

Outras decisões
05/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/04/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 20:04

Expedição de Mandado.
18/04/2024 20:02

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020660-84.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR, HOTEL VP LTDA - ME, JACSON BARBOSA DE ANDRADE DECISÃO 1.

Nos termos do art. 49-A do Código Civil, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com o dos seus sócios, que só pode ser atingido mediante incidente de desconsideração da pessoa jurídica.

Sucede, no entanto, que se trata de empresário individual, hipótese em que não há separação patrimonial, razão pela qual bens da pessoa jurídica podem responder por dívidas de seu titular.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCLUSÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

PERTINÊNCIA.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual.

Sendo assim, o empresário individual, pessoa física, responde pela dívida da empresa, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC e arts. 133 e 137 do CPC), por ausência de separação patrimonial que a justifique.

Precedentes. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e provido (Acórdão 1793852, 07379798020238070000, Relator: MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/11/2023, publicado no PJe: 13/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

EMPRESARIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ÚNICO SÓCIO.

EMPRESA INDIVIDUAL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO.

DESNECESSIDADE.

SEPARAÇÃO PATRIMONIAL ENTRE SÓCIO E SOCIEDADE.

INEXISTENTE.

INCLUSÃO DA SOCIEDADE INDIVIDUAL NO POLO PASSIVO DE DEMANDA EXECUTIVA.

POSSIBILIDADE. 1. À luz dos artigos 966 a 968 do Código Civil, a responsabilidade do empresário individual é solidária e ilimitada, pelo que inexiste separação patrimonial entre a pessoa física e a jurídica. 1.1.

Considerando a inexistência de distinção patrimonial, os bens das pessoas referenciadas se confundem.

Cediço, desse modo, que a constrição de bens que integram o patrimônio pessoal do empresário individual independe da desconsideração da personalidade jurídica. 2.

Tratando-se de sociedade constituída por único sócio, revela-se plenamente possível sua inclusão no polo passivo em demanda executiva a fim de possibilitar que eventuais constrições recaiam sobre os ativos financeiros da respectiva empresa, pois o proprietário tem obrigação de pagar a dívida cobrada em processo judicial. 3.

O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais.

A transformação da firma individual em pessoa jurídica é uma ficção de direito tributário, somente para efeito de imposto de renda. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido (Acórdão 1805470, 07446623620238070000, Relator: CARMEN BITTENCOURT, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 23/1/2024, publicado no DJE: 2/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, defiro o pedido de pesquisa SISBAJUD em face da empresa individual (Jacson Barbosa de Andrade, CNPJ nº 48.***.***/0001-63.

Proceda-se à pesquisa. 2.

Acaso infrutífera, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/04/2024 16:04

Recebidos os autos
05/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:04

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020660-84.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR, HOTEL VP LTDA - ME, JACSON BARBOSA DE ANDRADE DECISÃO 1.

A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 64267585), mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 2.

Retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 21:07

Recebidos os autos
27/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:07

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
27/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:16

Recebidos os autos
29/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:16

Outras decisões
28/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:20

Recebidos os autos
02/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:20

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:10

Recebidos os autos
30/05/2023 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 07:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 01:45

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 19:50

Recebidos os autos
25/01/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
24/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2023 14:12

Processo Desarquivado
24/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:15

Arquivado Provisoramente
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:55

Recebidos os autos
19/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:52

Arquivado Provisoramente
29/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:09

Recebidos os autos
26/04/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:54

Recebidos os autos
14/04/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:38

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:56

Recebidos os autos
26/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:56

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 19:47

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:48

Recebidos os autos
10/02/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2021 11:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
09/02/2021 11:50

Juntada de Certidão
05/02/2021 14:07

Recebidos os autos
05/02/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:15

Juntada de Certidão
04/02/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:00

Recebidos os autos
28/01/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/01/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 17:32

Expedição de Alvará.
08/01/2021 09:12

Juntada de Certidão
08/01/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
08/01/2021 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:47

Recebidos os autos
16/12/2020 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 20:11

Recebidos os autos
07/12/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento
04/12/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2020 17:49

Juntada de Certidão
30/11/2020 20:07

Recebidos os autos
30/11/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 09:55

Desentranhamento de documento (ID: 71485022 - Contraminuta ao Agravo Erinaldo)
08/09/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:53

Recebidos os autos
04/09/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 19:56

Recebidos os autos
28/08/2020 19:56

Decisão interlocutória - indeferimento
28/08/2020 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2020 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2020 17:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 12:34

Recebidos os autos
30/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:34

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2020 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 12:59

Recebidos os autos
23/07/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:04

Recebidos os autos
16/07/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2020 19:51

Recebidos os autos
13/07/2020 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2020 19:53

Expedição de Certidão.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 14:01

Recebidos os autos
09/06/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 19:21

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 11:31

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:44

Juntada de Certidão
23/04/2020 18:59

Recebidos os autos
23/04/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:25

Recebidos os autos
20/04/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/04/2020 11:02

Expedição de Certidão.
30/01/2020 16:06

Recebidos os autos
30/01/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2020 22:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 18:38

Juntada de Certidão
06/12/2019 13:54

Decorrido prazo de ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR em 05/12/2019 23:59:59.
14/10/2019 02:45

Publicado Edital em 14/10/2019.
11/10/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 12:33

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:04

Expedição de Edital.
13/08/2019 15:38

Recebidos os autos
13/08/2019 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2019 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 16:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 18:27

Juntada de Certidão
06/06/2019 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2019 18:42

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:20

Recebidos os autos
28/05/2019 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2019 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 16:54

Decorrido prazo de HOTEL VP LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 16:54

Decorrido prazo de JACSON BARBOSA DE ANDRADE em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 16:52

Decorrido prazo de ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR em 13/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 10:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 02:41

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 18:42

Juntada de Certidão
04/04/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 16:16

Juntada de Certidão
27/03/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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