TJDFT - 0748849-87.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:58
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
03/04/2024 02:17
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:20
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0748849-87.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB D E C I S Ã O Vistos, etc.
Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.
Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.
Retire-se o processo de pauta de julgamento.
Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
05/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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05/03/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 19:00
Recebidos os autos
-
23/02/2024 19:00
Extinto o processo por desistência
-
23/02/2024 16:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
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16/02/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2024 17:33
Recebidos os autos
-
25/01/2024 18:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
25/01/2024 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2023 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
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23/11/2023 02:18
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:54
Recebidos os autos
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21/11/2023 11:54
Não Concedida a Medida Liminar
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17/11/2023 15:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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17/11/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:17
Recebidos os autos
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16/11/2023 13:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
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16/11/2023 13:11
Juntada de Certidão
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16/11/2023 06:08
Recebidos os autos
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16/11/2023 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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14/11/2023 21:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/11/2023 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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