08/04/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARLENE MONTEIRO LIMA CARDOSO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
21/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:53

Recebidos os autos
20/01/2025 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
08/11/2024 18:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/10/2024 17:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARLENE MONTEIRO LIMA CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0738366-95.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA MARLENE MONTEIRO LIMA CARDOSO D E C I S Ã O Determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento, em atendimento à decisão da egrégia Câmara de Uniformização na admissão do IRDR nº 0723785-75.2023.8.07.0000 (IRDR 21), que determinou a suspensão dos processos individuais pendentes que tramitam nos juízos e nos órgãos colegiados deste e.

Tribunal de Justiça e que tenham por objeto a legitimidade ativa para a propositura de cumprimentos individuais da sentença proferida na Ação Coletiva nº 32.159/97 (PJe nº 0039026-41.1997.8.07.0001).

Brasília, DF, 4 de março de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
04/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:56

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/03/2024 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 26/02/2024.
01/02/2024 17:35

Desentranhado o documento
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Recebidos os autos
28/11/2023 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/09/2023 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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