11/09/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:44

Recebidos os autos
09/09/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/05/2025 21:01

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:57

Recebidos os autos
25/03/2025 10:57

Outras decisões
08/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705315-44.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELENA LOPES DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 224638961.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 19:01:09.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
10/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:48

Recebidos os autos
04/02/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 17:55

Recebidos os autos
14/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:24

Recebidos os autos
03/10/2024 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 18:32

Recebidos os autos
30/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705315-44.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELENA LOPES DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208952492.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 13:46:03.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
28/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:49

Recebidos os autos
27/08/2024 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705315-44.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A REU: DISTRITO FEDERAL, HELENA LOPES DE MELO, KARLA MELO PERESSIN REPRESENTANTE LEGAL: KARLA MELO PERESSIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa ajuizado por HELENA LOPES DE MELO, KARLA MELO PERESSIN em face de DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC.

Retifique-se o cadastro processual.

II - Intime-se DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

III - Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor.

V - Ressalte-se que os honorários advocatícios de sucumbência, nesta fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, somente serão devidos em caso de impugnação, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Impende registrar que o título executivo judicial não decorreu de ação coletiva, mas de ação de conhecimento individual, afastando, portanto, entendimento quanto à fixação de honorários advocatícios exclusivamente para a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

VI - Em seguida, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) de acordo com a planilha apresentada, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.

VII - Fica desde já determinada a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos, considerando a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.618/2020, conforme entendimento firmado pelo Conselho Especial deste e.

TJDFT (ADIs 2015.00.2.015077-2 e 2015.00.2.014329-8).

VIII - Defiro, se for o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte autora.

IX - O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

X - Vindo aos autos comprovante de depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/transferência via Bankjus.

XI - Decorrido o prazo de dois meses, intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento.

XII - Sem o pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento ou transferência e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências.

XIII - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 16:32:08.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 16:38

Recebidos os autos
08/07/2024 16:38

Outras decisões
28/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:09

Recebidos os autos
23/05/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:55

Recebidos os autos
21/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 10:19

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 06:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:23

Juntada de Petição de apelação
22/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:41

Recebidos os autos
16/06/2023 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:46

Recebidos os autos
10/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:27

Recebidos os autos
26/04/2023 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2023 16:36

Recebidos os autos
10/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 18:03

Recebidos os autos
28/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/01/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:46

Recebidos os autos
04/11/2022 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:04

Recebidos os autos
28/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 21:24

Recebidos os autos
18/08/2022 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:30

Recebidos os autos
14/07/2022 17:30

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:18

Recebidos os autos
29/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2022 10:49

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 13/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:09

Recebidos os autos
25/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:26

Expedição de Certidão.
26/04/2022 16:45

Juntada de Petição de réplica
06/04/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:03

Recebidos os autos
06/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2022 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 19:40

Juntada de Certidão
01/04/2022 21:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:51

Recebidos os autos
08/03/2022 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 15:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 15/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 19:03

Recebidos os autos
21/01/2022 19:03

Outras decisões
10/11/2021 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:44

Recebidos os autos
05/11/2021 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/10/2021 21:55

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:51

Recebidos os autos
10/09/2021 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
12/07/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:15

Recebidos os autos
12/07/2021 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2021 09:37

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 23:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 09/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:55

Recebidos os autos
31/05/2021 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:49

Recebidos os autos
22/04/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de GERENTE-COORDENADOR DO FASCAL em 22/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
23/01/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:51

Recebidos os autos
22/01/2021 13:51

Decretada a revelia
22/01/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2021 09:21

Expedição de Certidão.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de HELENA LOPES DE MELO em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de KARLA MELO PERESSIN em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 21:36

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 21:35

Juntada de Petição de certidão
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:25

Recebidos os autos
13/08/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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