TJDFT - 0745282-48.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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01/09/2024 22:19
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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29/08/2024 18:47
Recebidos os autos
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29/08/2024 18:47
Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
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29/08/2024 18:46
Transitado em Julgado em 22/08/2024
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29/08/2024 18:45
Juntada de decisão de tribunais superiores
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27/06/2024 21:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/06/2024 19:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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18/06/2024 19:09
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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15/06/2024 02:19
Decorrido prazo de MARILIA RAMOS ALMEIDA DE MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 02:17
Publicado Despacho em 07/06/2024.
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07/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 15:34
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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04/06/2024 15:34
Recebidos os autos
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04/06/2024 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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04/06/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 14:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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04/06/2024 13:39
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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03/06/2024 17:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/05/2024 02:17
Publicado Certidão em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 10:53
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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14/05/2024 17:15
Juntada de Petição de agravo
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08/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/05/2024.
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08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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03/05/2024 20:02
Recebidos os autos
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03/05/2024 20:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/05/2024 20:02
Recebidos os autos
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03/05/2024 20:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/05/2024 20:02
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 14:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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02/05/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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02/05/2024 13:43
Recebidos os autos
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02/05/2024 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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30/04/2024 11:03
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
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30/04/2024 02:17
Decorrido prazo de FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745282-48.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARILIA RAMOS ALMEIDA DE MEDEIROS AGRAVADO: FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA, THAÍS RAMOS DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
04/04/2024 09:20
Juntada de Certidão
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04/04/2024 09:20
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:48
Recebidos os autos
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03/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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02/04/2024 23:26
Juntada de Petição de recurso especial
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07/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO INTERNO.
PREJUDICIALIDADE.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE RENDA NÃO DECLARADAS PELA POSTULANTE DO BENEFÍCIO.
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
NÃO DEMONSTRADA. 1 – Agravo interno.
Prejudicialidade.
Impugnação de decisão liminar.
O agravo interno em que se pede o reexame de decisão que defere o pedido de concessão de liminar no agravo de instrumento, quando julgado na mesma ocasião do julgamento deste, fica prejudicado por perda do objeto, uma vez que os dois recursos têm o mesmo objeto. 2 – Gratuidade de justiça.
Hipossuficiência econômica.
A gratuidade de justiça é concedida aos que demonstrem insuficiência de recursos (art. 5º, inc.
LXXIV, da Constituição Federal e o art. 99, § 2º, do CPC).
Comprovado que a autora tem outras fontes de renda não declaradas, omitindo informações relevantes sobre seus rendimentos, fica comprometida sua presunção de hipossuficiência. 3 – Recurso conhecido e não provido.
Agravo interno prejudicado. lp -
04/03/2024 09:30
Conhecido o recurso de MARILIA RAMOS ALMEIDA DE MEDEIROS - CPF: *78.***.*91-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/01/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 15:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2023 16:16
Recebidos os autos
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12/12/2023 16:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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12/12/2023 16:13
Juntada de Petição de agravo interno
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12/12/2023 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/11/2023 05:32
Juntada de entregue (ecarta)
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25/11/2023 05:32
Juntada de entregue (ecarta)
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08/11/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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27/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 13:43
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 13:43
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 16:04
Expedição de Ofício.
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25/10/2023 14:49
Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2023 06:34
Recebidos os autos
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23/10/2023 06:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/10/2023 19:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/10/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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