STJ - 0715672-03.2021.8.07.0001

03/11/2023 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 16:19

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 862524/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862524 - EDcl no AgInt no REsp 2031302 - Publicação prevista para 05/10/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO GUIMARAES MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00862524/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031302/DF

12/09/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862524/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031302/DF

31/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 862524/2023 -

30/08/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864266/2023

30/08/2023 19:02

Protocolizada Petição 864266/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862524/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862524/2023

30/08/2023 13:03

Protocolizada Petição 862524/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 1150236/2022 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1150236 - AgInt no REsp 2031302 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO GUIMARAES MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01150236/2022 - AgInt no REsp 2031302/DF

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150236/2022 - AgInt no REsp 2031302/DF

26/01/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/01/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33230/2023

26/01/2023 18:48

Protocolizada Petição 33230/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1150236/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1150236/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1150236/2022

13/12/2022 14:50

Protocolizada Petição 1150236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

23/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 15:50

Conhecido o recurso de LOGO IT S/A e provido

10/11/2022 13:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1043675/2022

10/11/2022 12:51

Protocolizada Petição 1043675/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/11/2022

07/11/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS