TJDFT - 0739097-30.2019.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 03:15
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2025 23:59.
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09/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
04/04/2025 18:29
Recebidos os autos
-
04/04/2025 18:29
Indeferido o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
-
03/04/2025 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/04/2025 04:38
Processo Desarquivado
-
02/04/2025 16:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/03/2025 13:46
Arquivado Provisoramente
-
30/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
29/03/2025 17:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/03/2025 11:09
Arquivado Provisoramente
-
18/09/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:29
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 14:21
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:20
Indeferido o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
-
08/08/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
19/07/2024 12:44
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:44
Indeferido o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
-
17/07/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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16/07/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:10
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/06/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:43
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 15:16
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 15:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/06/2024 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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24/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
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21/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
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20/05/2024 10:45
Expedição de Ofício.
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19/04/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:10
Publicado Certidão em 16/04/2024.
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16/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 08:46
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:44
Publicado Decisão em 11/04/2024.
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10/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 20:04
Recebidos os autos
-
08/04/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 20:04
Outras decisões
-
08/04/2024 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/04/2024 17:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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04/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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03/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739097-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DECISÃO Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termos do art. 835, inc.
IX, do CPC, defiro a penhora das cotas titularizadas pelo executado José Henrique Oliveira (CPF *08.***.*43-20) junto à empresa HO Serviços de Comunicação Ltda.
Dou à presente decisão força de termo de penhora de cotas sociais.
O executado deve ser intimado para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).
A intimação da penhora deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação desta decisão.
Intime-se a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, inicialmente mediante carta/AR (Rua C1, nº 02, Conj.
Adrianópolis, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-082, Manaus/AM), de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias deverá apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc.
I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.
II, do CPC).
Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, fica também a empresa intimada de que deverá proceder à liquidação das cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado.
Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação.
Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), não cumprida a determinação supra, fica facultado ao exequente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. À Secretaria: 1.
Oficie-se à Junta Comercial, para que anote no registro da empresa, para conhecimento de terceiros, quanto à presente penhora. 2.
Cadastre-se como terceiro interessado, a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora. 3.
Decorrido o maior prazo supra, retornem os autos conclusos.
Restando-se infrutífera a diligência, mantenha-se o feito suspenso (ID 180500917).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
01/04/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 17:36
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:36
Deferido o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
-
26/03/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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26/03/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 03:08
Publicado Certidão em 19/03/2024.
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19/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739097-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via SNIPER, conforme Despacho de ID 187323561.
Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para eventual manifestação.
Brasília - DF, 15 de março de 2024 às 08:48:38 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral -
15/03/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:51
Publicado Despacho em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0739097-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DESPACHO Em respeito ao v. acórdão proferido pela Instância Revisora nos autos do AGI 0727315 87.2023.8.07.0000 (ID 187139117), ao CJU para proceder à pesquisa via SNIPER.
Restando-se infrutífera a diligência, mantenha-se o feito suspenso (ID 180500917).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
27/02/2024 22:50
Recebidos os autos
-
27/02/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/02/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:49
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:41
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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18/01/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 08:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 14:44
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:44
Indeferido o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
-
14/12/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/12/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:29
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:47
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/12/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/12/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:09
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 20:36
Recebidos os autos
-
10/10/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/10/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 01:05
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:23
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 19:12
Recebidos os autos
-
30/06/2023 19:12
Deferido em parte o pedido de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
-
25/06/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/06/2023 17:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2023 13:56
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:56
Outras decisões
-
17/06/2023 01:25
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/06/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2023 00:52
Publicado Edital em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
18/04/2023 18:37
Expedição de Edital.
-
08/03/2023 18:15
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2023 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 10:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/10/2022 18:33
Recebidos os autos
-
04/10/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 18:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/09/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/09/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:11
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 00:39
Publicado Despacho em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 13:47
Recebidos os autos
-
14/09/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/09/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 11:57
Recebidos os autos
-
06/09/2022 11:57
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/08/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/08/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:28
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2022 23:59:59.
-
21/06/2022 13:16
Recebidos os autos
-
21/06/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 00:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/06/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 00:08
Publicado Certidão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
11/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:34
Expedição de Carta.
-
05/05/2022 20:27
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 12:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/04/2022 00:23
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
27/04/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 17:49
Recebidos os autos
-
25/04/2022 17:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/04/2022 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/03/2022 20:24
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2022 19:41
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
12/01/2022 10:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2021 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2021 19:27
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/09/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 22:02
Recebidos os autos
-
30/08/2021 22:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/08/2021 20:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/08/2021 20:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/08/2021 02:43
Publicado Despacho em 24/08/2021.
-
23/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
19/08/2021 17:12
Recebidos os autos
-
19/08/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/08/2021 08:03
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 02:35
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2021 13:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/05/2021 02:35
Publicado Despacho em 24/05/2021.
-
21/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
19/05/2021 22:07
Recebidos os autos
-
19/05/2021 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/05/2021 14:19
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
10/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 10/05/2021.
-
08/05/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
07/05/2021 10:30
Recebidos os autos
-
07/05/2021 10:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/05/2021 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/05/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 02:40
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
28/04/2021 02:29
Publicado Certidão em 28/04/2021.
-
27/04/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/11/2020 11:40
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 17:14
Recebidos os autos
-
09/11/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/11/2020 17:56
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 17:01
Expedição de Carta.
-
13/10/2020 18:18
Recebidos os autos
-
13/10/2020 18:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/10/2020 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/10/2020 19:32
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 18:56
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 18:52
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 21:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2020 15:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 13:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 18:46
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 00:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2020 00:14
Expedição de Mandado.
-
09/02/2020 08:05
Decorrido prazo de MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 01:32
Publicado Decisão em 23/01/2020.
-
22/01/2020 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 06:38
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
07/01/2020 16:52
Recebidos os autos
-
07/01/2020 16:51
Decisão interlocutória - recebido
-
23/12/2019 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/12/2019 14:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/12/2019 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2019 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 17:48
Recebidos os autos
-
18/12/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 17:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/12/2019 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/12/2019 16:41
Recebidos os autos
-
17/12/2019 16:40
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/12/2019 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/12/2019 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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