31/01/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:21

Transitado em Julgado em 19/11/2024
30/10/2024 11:16

Recebidos os autos
30/10/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 17:02

Expedição de Termo.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:26

Recebidos os autos
18/10/2024 18:26

Indeferido o pedido de KENIA RODRIGUES PEREIRA - CPF: *05.***.*95-53 (REQUERIDO)
18/10/2024 18:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:14

Expedição de Termo.
15/07/2024 16:40

Recebidos os autos
15/07/2024 16:40

Deferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (REQUERENTE).
19/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 08:12

Recebidos os autos
30/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0705741-45.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME Requerido: KENIA RODRIGUES PEREIRA CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme ID 184617879.

Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 31 de janeiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
31/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/01/2024 16:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
12/10/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705741-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME REQUERIDO: KENIA RODRIGUES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 12.263,04.

A respeito da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, este Juízo, recentemente, passou a entender viável a utilização do sistema SERASAJUD em favor das pessoas naturais credoras.

Ocorre que, no caso de pessoas jurídicas, notadamente as de considerável grandeza, como é o caso da parte exequente, entende este Juízo desnecessária a intervenção Judicial, considerando que as referidas podem, muito bem, ante convênios e contratos, a facilitar o acesso, promover à inscrição em cadastro de inadimplentes, como atualmente fazem.

Quanto à expedição de ofícios, deixo de apreciar o pedido no presente momento, uma vez que a Parte Executada sequer foi intimada do cumprimento de sentença, bem como ainda não foram realizadas as consultas ordinárias de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim de localização dos bens.

Expeça-se a certidão do art. 517 do CPC.

Intime-se a parte vencida, REQUERIDO: KENIA RODRIGUES PEREIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 11:14

Recebidos os autos
26/09/2023 11:14

Outras decisões
20/09/2023 08:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
05/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 09:24

Recebidos os autos
01/09/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
31/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES PEREIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Assim, DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 10.266,67 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que deve ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora 1% ao mês, tudo a partir da propositura da ação, uma vez se tratar de obrigação a termo (mora “ex re”), sendo que quando do ajuizamento da ação os valores se encontravam atualizados.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/07/2023 09:52

Recebidos os autos
26/07/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que decreto à revelia de KENIA RODRIGUES PEREIRA e declaro encerrada a instrução.

Anote-se quanto à decretação da revelia.

Após, preclusa, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/07/2023 16:40

Recebidos os autos
13/07/2023 16:40

Decretada a revelia
13/07/2023 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de KENIA RODRIGUES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:18

Recebidos os autos
12/05/2023 10:18

Outras decisões
02/05/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:37

Recebidos os autos
03/04/2023 17:37

Outras decisões
28/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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