21/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:02

Processo Desarquivado
10/02/2025 17:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706571-22.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOANA VIEIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Verifica-se pelos documentos juntados pela parte autora que ainda não dispõe de disponibilidade financeira para arcar com os custos dos processo e da sucumbência sem prejuízo próprio e de sua família razão pela qual, permanecem intactos os fundamentos que ensejaram o deferimento da gratuidade de justiça outrora deferida.

Assim, indefiro o pedido de revogação da gratuidade de justiça requerido pelo Distrito Federal.

Intimem-se.

Sem novos requerimentos arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 19:13:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
17/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:26

Recebidos os autos
17/04/2024 13:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
16/04/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:51

Recebidos os autos
18/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706571-22.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOANA VIEIRA DA SILVA Polo passivo: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intime-se pessoalmente a parte autora, JOANA VIERA DA SILVA, para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto à alteração em sua capacidade econômica/financeira, tendo em vista o pedido de ID 187907528, no qual o Distrito Federal requer a revogação da gratuidade de justiça que lhe foi concedida nestes autos.

No prazo acima, deverá parte autora apresentar comprovantes de sua atual capacidade econômica/financeira, sob pena de prosseguimento do feito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:10:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
05/03/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 18:48

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:27

Recebidos os autos
05/03/2024 17:27

Deferido o pedido de JOANA VIEIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*60-34 (AUTOR).
28/02/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
27/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 06:12

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 06:11

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:34

Recebidos os autos
08/02/2022 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2022 08:08

Expedição de Certidão.
08/02/2022 08:07

Expedição de Certidão.
07/02/2022 21:19

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:09

Recebidos os autos
01/02/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/01/2022 00:25

Juntada de Certidão
24/01/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 07:11

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
24/11/2021 19:35

Juntada de Petição de apelação
28/10/2021 02:27

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:36

Recebidos os autos
26/10/2021 15:36

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 23:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 19:40

Juntada de Certidão
28/07/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:26

Recebidos os autos
28/07/2021 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2021 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:36

Expedição de Certidão.
04/07/2021 21:47

Juntada de Petição de laudo
04/07/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:10

Expedição de Certidão.
11/06/2021 07:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:28

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 18:48

Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:30

Recebidos os autos
24/05/2021 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:49

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:24

Recebidos os autos
07/04/2021 18:24

Outras decisões
07/04/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/04/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 19:00

Recebidos os autos
22/03/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/03/2021 07:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:27

Recebidos os autos
10/03/2021 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:32

Expedição de Certidão.
24/02/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 20:43

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:20

Expedição de Certidão.
22/02/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 13:01

Recebidos os autos
26/01/2021 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/01/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:56

Expedição de Certidão.
12/01/2021 17:26

Juntada de Petição de réplica
16/12/2020 03:02

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 12:27

Expedição de Certidão.
11/12/2020 15:33

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:04

Recebidos os autos
27/10/2020 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:33

Publicado Decisão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 12:11

Recebidos os autos
06/10/2020 12:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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