09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição de laudo
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:23

Recebidos os autos
28/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 11:22.
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:09

Recebidos os autos
24/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/02/2025.
24/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/02/2025 18:58.
21/02/2025 19:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:49

Recebidos os autos
19/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
08/01/2025 15:22

Recebidos os autos
08/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:22

Deferido o pedido de VANESSA TEIXEIRA ZANETTI - CPF: *45.***.*76-01 (PERITO).
08/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:14

Recebidos os autos
25/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:14

Outras decisões
24/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:09

Recebidos os autos
22/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:07

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 19:59

Recebidos os autos
09/08/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2024 22:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:12

Recebidos os autos
15/07/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2024 23:42

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:31

Recebidos os autos
25/04/2024 16:31

Outras decisões
25/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701716-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (CPF: 11.***.***/0001-25); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, sala 1032, 10 andar, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Endereço: Quadra 1 Conjunto A, Lote 5, Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71736-101 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à gratuidade de justiça, este juiz utiliza o mesmo critério da Defensoria Pública para definição de pessoa hipossuficiente: renda mensal de até 5 salários-mínimos (Resolução nº 140, de 24 de junho de 2015 da Defensoria Pública do Distrito Federal).

O contracheque de id. 191035204 mostra renda mensal que é praticamente o dobro desse valor.

O autor, que é solteiro, não apresentou nenhuma justificativa excepcional para que essa renda mensal não seja suficiente para o seu sustento e pagamento das (módicas) custas do TJDFT.

Desse modo: 1.

Indefiro a gratuidade e justiça. 2.

Fica o autor intimado a, no prazo de 15 dias, recolher as custas, já considerado o novo valor da causa (R$ 112.343,40, id. 191035203 - Pág. 4), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 3.

Ao CJU: corrija-se o valor da causa para R$ 112.343,40.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
25/03/2024 18:16

Recebidos os autos
25/03/2024 18:16

Gratuidade da justiça não concedida a VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO - CPF: *33.***.*07-84 (AUTOR).
25/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2024 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701716-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VITOR MENDONCA AVIANI RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (CPF: 11.***.***/0001-25); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, sala 1032, 10 andar, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Endereço: Quadra 1 Conjunto A, Lote 5, Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71736-101 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze), junte aos autos comprovantes atualizados de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária. 2.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292 do CPC, ou seja, o valor da causa deverá corresponder a 12 remunerações do cargo postulado.

Pena: indeferimento da petição inicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 20:16:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
27/02/2024 20:18

Recebidos os autos
27/02/2024 20:18

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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