04/09/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:04

Recebidos os autos
04/09/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOCCELIN em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 11:27

Recebidos os autos
05/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:27

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO MOCCELIN - CPF: *68.***.*27-04 (EXECUTADO).
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOCCELIN em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 11:55

Recebidos os autos
30/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:45

Recebidos os autos
26/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726253-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: MARCO ANTONIO MOCCELIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Transcorrido "in albis" o prazo para pagamento voluntário, defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2.

Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
15/07/2024 18:57

Recebidos os autos
15/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
15/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:01

Recebidos os autos
21/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:01

Outras decisões
21/06/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 18:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:02

Recebida a emenda à inicial
13/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:54

Recebidos os autos
12/04/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOCCELIN em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726253-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: MARCO ANTONIO MOCCELIN SENTENÇA 1.

Trata-se de ação monitória ajuizada por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, em face de MARCO ANTONIO MOCCELIN, partes qualificadas nos autos. 2.

A parte ré, regularmente citada (ID n. 178854240), deixou transcorrer in albis o prazo para oposição dos embargos à ação monitória. 3.

Por força do disposto no Art. 701, § 2º, do CPC, o título que instruiu a inicial constituiu-se, pois, de pleno direito, em título executivo judicial. 4.

Em face do exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, e declaro constituído o título executivo judicial. 5.

A parte autora poderá, querendo, pugnar pela conversão do mandado inicial em mandado executivo e pelo prosseguimento do feito, na forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do CPC. 6.

Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 7.

A fim de prestigiar os princípios da economia e da cooperação processual, intime-se a parte requerida, por oficial de justiça, no número de telefone (54) 99913-7857 para, que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o depósito judicial com base na planilha apresentada pela parte autora (ID nº 188560073). 7.1.

Ressalto, desde já, que acaso não ocorra o pagamento voluntário ou reste frustrado o mandado de intimação, poderá a parte autora requerer a conversão do mandado inicial em mandado executivo, conforme já salientado no item “5” da presente decisão. 8.

Expeça-se alvará eletrônico de transferência do importe de R$ 14.135,61 (ID nº 182736489), mais acréscimos, em favor da parte exequente, a ser transferido para a conta bancária informada em ID nº 188560070, a saber: conta nº 13004245-1, Agência 3100 do Banco Santander (033), Conta nº 13004245-1, de titularidade de POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPJ: 00.***.***/0001-57). 9.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

E
06/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 19:59

Recebidos os autos
05/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOCCELIN em 15/02/2024 23:59.
23/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
21/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/02/2023 23:59.
07/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:12

Expedição de Carta.
06/12/2022 12:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:56

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
19/10/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 14:36

Recebidos os autos
23/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:06

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 13:44

Recebidos os autos
28/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/07/2022 11:07

Recebidos os autos
28/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:07

Determinada a emenda à inicial
27/07/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2022 18:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
27/07/2022 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 18:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/07/2022 18:19

Recebidos os autos
26/07/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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