STJ - 0040197-71.2013.8.07.0001

30/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 136737/2025 - AgInt

07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136737 - AgInt no AREsp 2807202 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136737/2025 - AgInt no AREsp 2807202/DF

25/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136737/2025 - AgInt no AREsp 2807202/DF

03/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 136737/2025 - AgInt

02/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136737 - AgInt no AREsp 2807202 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00136737 - AgInt no AREsp 2807202

20/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA apresentar resposta à petição n. 136737/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1661.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136737/2025 -

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136737/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136737/2025

20/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 136737/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA

17/12/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS