31/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
31/05/2025 18:41

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 07:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:06

Recebidos os autos
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2024 13:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de agravo
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 09:07

Recebidos os autos
01/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2024 12:49

Recebidos os autos
08/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 14:38

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
10/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 21:29

Recebidos os autos
27/03/2024 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 08:16

Recebidos os autos
15/03/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 14:05

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
19/07/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/07/2023 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2023 17:28

Recebidos os autos
13/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo