14/05/2024 11:12

Baixa Definitiva
14/05/2024 11:12

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701901-07.2021.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PAULO VITOR GONCALVES DE ALMEIDA, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Os autos retornam a este gabinete após o julgamento da apelação, com a informação de que o alvará de soltura expedido em favor de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA não foi cumprido, em virtude de decisão proferida nos autos da execução da pena, que reconheceu falta grave e manteve o sentenciado em regime fechado (ID 57199178).

Nesse cenário, entendo que compete à Defesa diligenciar junto à Vara de Execuções Penais para apurar o ocorrido e adotar as providências que entender cabíveis.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 19:10:59.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
23/03/2024 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 19:16

Recebidos os autos
22/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/03/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/03/2024 11:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
22/03/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:28

Expedição de Alvará de Soltura .
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 21/03/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 5 de março de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
05/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:47

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 14:34

Recebidos os autos
15/02/2024 11:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/02/2024 19:22

Recebidos os autos
12/09/2023 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:51

Recebidos os autos
30/08/2023 17:51

Processo Reativado
14/07/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
14/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:38

Recebidos os autos
13/07/2023 21:38

Outras Decisões
11/07/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2023 17:24

Recebidos os autos
11/07/2023 17:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:49

Recebidos os autos
05/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/07/2023 12:05

Recebidos os autos
04/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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