10/04/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:41

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 18:49

Recebidos os autos
02/04/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 12:02

Recebidos os autos
27/01/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 23:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:47

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718129-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA ESTEVES EVANGELISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2024 01:59:28.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/09/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:44

Recebidos os autos
25/09/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:57

Recebidos os autos
27/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de JOELMA ESTEVES EVANGELISTA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:28

Recebidos os autos
29/05/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:28

Recebidos os autos
07/03/2024 14:28

Outras decisões
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 19:48

Recebidos os autos
05/03/2024 19:48

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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