29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708742-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ATAIDE JERONIMO DA SILVA Requerido: LEONARDO PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 185860171 Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço da confinante ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SARDINHA, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos, bem como da Certidão de ID nº 186510224.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/04/2022 14:35

Baixa Definitiva
08/04/2022 14:34

Transitado em Julgado em 08/04/2022
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:43

Recebidos os autos
14/03/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2022 17:43

Recebidos os autos
14/03/2022 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2022 17:43

Recurso Especial não admitido
14/03/2022 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2022 08:56

Recebidos os autos
14/03/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2022 08:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:08

Publicado Certidão em 03/02/2022.
04/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
31/01/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:16

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:06

Decorrido prazo de DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 22:40

Juntada de entregue (ecarta)
22/12/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2021 09:55

Juntada de Certidão
21/12/2021 16:03

Recebidos os autos
21/12/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/12/2021 16:03

Recebidos os autos
21/12/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/12/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/12/2021 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/12/2021 15:27

Recebidos os autos
21/12/2021 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/12/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 12:05

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/12/2021 13:44

Recebidos os autos
10/12/2021 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2021 13:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EMBARGADO) em 09/12/2021.
08/12/2021 14:50

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.
16/11/2021 12:52

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
15/11/2021 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:30

Recebidos os autos
11/11/2021 20:17

Conhecido o recurso de DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*83-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
11/11/2021 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2021 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2021.
13/10/2021 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2021.
11/10/2021 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 21:28

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:04

Juntada de pauta de julgamento
07/10/2021 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2021 19:39

Recebidos os autos
11/09/2021 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/09/2021 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/09/2021 13:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EMBARGADO) em 09/09/2021.
10/09/2021 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2021 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:25

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:35

Recebidos os autos
27/08/2021 14:35

Determinada Requisição de Informações
27/08/2021 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/08/2021 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/08/2021 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2021 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 02:17

Publicado Ementa em 18/08/2021.
18/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 11:20

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:03

Recebidos os autos
13/08/2021 17:06

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (APELANTE) e DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*83-34 (APELANTE) e não-provido
13/08/2021 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 12:48

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2021 18:00

Recebidos os autos
02/06/2021 13:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/06/2021 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/06/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:24

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
30/05/2021 02:00

Recebidos os autos
30/05/2021 02:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/05/2021 13:55

Recebidos os autos
29/05/2021 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/05/2021 13:55

Recebidos os autos
29/05/2021 13:55

Recebidos os autos
26/05/2021 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/05/2021 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/05/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2021 16:21

Recebidos os autos
20/05/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/05/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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