19/03/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701367-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCAS DURAES MENDES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:04

Recebidos os autos
27/02/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 20:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de LUCAS DURAES MENDES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCAS DURAES MENDES em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/08/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:54

Recebidos os autos
15/08/2023 16:54

Outras decisões
08/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:23

Recebidos os autos
01/06/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:22

Recebidos os autos
18/04/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 23:32

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de LUCAS DURAES MENDES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:38

Recebidos os autos
11/01/2023 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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