18/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 18:25

Recebidos os autos
12/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700849-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A, IMB TEXTIL S.A., IMB TEXTIL S.A.

REQUERENTE: UNI.CO COMERCIO S/A IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as impetrantes para justificar o pedido de levantamento de valores, tendo em vista que a Decisão de ID nº 193987096 deferiu os pedidos formulados aos ID´s nº 190322963 e 193876382.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Destaco, outrossim, que já foi realizada a transferência dos valores ao Ente Distrital, conforme se verifica aos Id´s nº 194379261 e 194375837.

Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 16:56

Recebidos os autos
28/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 15:15

Processo Desarquivado
28/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 16:15

Recebidos os autos
19/04/2024 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO), IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A - CNPJ: 00.***.***/0006-12 (IMPETRANTE), IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0005-39 (IMPETRANTE), IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.5
19/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:48

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de IMB TEXTIL S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de IMB TEXTIL S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de UNI.CO COMERCIO S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700849-36.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 22:57:54.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
05/03/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:26

Recebidos os autos
29/04/2022 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de IMB TEXTIL S.A. em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de IMB TEXTIL S.A. em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de UNI.CO COMERCIO S/A em 28/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:35

Recebidos os autos
03/03/2022 08:35

Concedida em parte a Segurança a IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0005-39 (IMPETRANTE), IMB TEXTIL S.A. - CNPJ: 58.***.***/0006-10 (IMPETRANTE), IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A - CNPJ: 00.***.***/0006-12 (IMPETRANTE) e UNI.CO COMERCIO
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:14

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:47

Recebidos os autos
03/02/2022 15:47

Concedida em parte a Medida Liminar
03/02/2022 15:47

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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