21/03/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024
21/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:54

Processo Desarquivado
07/03/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719406-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARABELA ARAUJO TRINDADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, através de depósito judicial, no prazo de até 35 DIAS ÚTEIS APÓS O PROTOCOLO, contados a partir do protocolo da presente minuta de acordo.

A parte ré se compromete a: Promover a baixa da conta contrato n° 0501971202111006, bem como, baixará os débitos oriundos do mesmo contrato, retirar o nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito acerca de todos e quaisquer débitos vinculados ao referido contrato, sem ônus a parte autora, no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do protocolo da presente minuta de acordo no prazo de 30 DIAS ÚTEIS APÓS O PROTOCOLO.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
05/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:13

Homologada a Transação
04/03/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
19/02/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/02/2024 02:17

Recebidos os autos
18/02/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:54

Recebidos os autos
12/12/2023 15:54

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:53

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 17:16

Recebidos os autos
30/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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