TJDFT - 0011044-67.2016.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:19
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
18/07/2024 14:18
Transitado em Julgado em 12/07/2024
-
13/07/2024 02:17
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:25
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:25
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
20/06/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
14/06/2024 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 02:15
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 17:44
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/05/2024 17:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/05/2024 14:52
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
04/04/2024 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/03/2024 02:16
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
23/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
23/03/2024 02:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:53
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
18/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 16:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/03/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 22:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2024 02:27
Publicado Ementa em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO CIVIL.
CAPACIDADE LABORAL.
RECUPERAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS.
EXONERAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
LAUDO PERICIAL.
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
REVISÃO DE ALIMENTOS.
POSSIBILIDADE.
SENTENÇA.
EFEITOS.
DATA DA CITAÇÃO.
IRREPETIBILIDADE. 1.
A perda ou depreciação da capacidade laborativa, por força de lesão corporal ou à saúde, autoriza a concessão de alimentos indenizatórios à vítima, conforme ensina o artigo 950 do Código Civil. 2.
A revisão do valor arbitrado a título de alimentos decorrentes de ato ilícito será possível, desde que demonstrada a recuperação da capacidade física da parte beneficiária. 3.A fixação dos alimentos deve ser orientada pelo artigo 1.694, caput e §1º, do Código Civil, que preconiza a comprovação da necessidade de quem a recebe, a situação financeira de quem paga, a fim de que seja garantida a sua compatibilidade com a condição social das partes. 4.Constatado que o valor arbitrado a título de alimentos se mostra razoável e proporcional em relação às necessidades do alimentando e à capacidade do alimentante, tem-se por inviabilizada a pretensão recursal de modificação do quantum fixado. 5.
Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, §2º), ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas (STJ, 2ª Seção, ERESP 1.118.119/RJ). 6.
Recursos conhecidos e desprovidos. -
26/02/2024 18:21
Conhecido o recurso de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*64-91 (APELANTE) e não-provido
-
26/02/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2023 16:24
Juntada de intimação de pauta
-
12/12/2023 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 18:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/10/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2023 21:42
Recebidos os autos
-
01/09/2023 19:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
22/08/2023 15:00
Recebidos os autos
-
22/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
-
21/08/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 18:13
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/08/2023 00:08
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
10/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
08/08/2023 15:59
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 12:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
-
03/08/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 10:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/07/2023 17:34
Recebidos os autos
-
14/07/2023 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
12/07/2023 16:56
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/07/2023 00:05
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 07/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:06
Publicado Ementa em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:51
Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA - CPF: *93.***.*20-97 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/06/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/06/2023 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/06/2023 15:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/05/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 10:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/03/2023 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
14/03/2023 22:47
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
10/03/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/03/2023 21:38
Juntada de Petição de memoriais
-
14/02/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/01/2023 16:13
Recebidos os autos
-
14/12/2022 00:10
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 13/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 18:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
06/12/2022 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/11/2022 00:48
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
10/11/2022 13:26
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/11/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 19:24
Recebidos os autos
-
03/11/2022 19:24
Homologada a Transação
-
25/10/2022 17:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
-
21/10/2022 16:52
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2022 16:52
Desentranhado o documento
-
11/10/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2022 17:30
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
05/10/2022 17:17
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
05/10/2022 17:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
30/09/2022 20:58
Juntada de Petição de agravo interno
-
15/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 16:14
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
-
29/08/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 12:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/07/2022 17:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/06/2022 21:12
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/06/2022 16:38
Recebidos os autos
-
12/04/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
30/03/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 08:36
Desentranhado o documento
-
30/03/2022 08:36
Desentranhado o documento
-
29/03/2022 17:44
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 13:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
11/02/2022 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
10/02/2022 12:35
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 09/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 12:35
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO em 09/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 00:06
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 00:06
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 00:06
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 00:05
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO em 08/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:05
Publicado Despacho em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:05
Publicado Despacho em 02/02/2022.
-
01/02/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
01/02/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
17/01/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 15:02
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2022 15:02
Desentranhado o documento
-
13/01/2022 20:14
Recebidos os autos
-
13/01/2022 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 11:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
13/01/2022 11:56
Recebidos os autos
-
13/01/2022 11:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
15/12/2021 00:05
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:05
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 11:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
13/12/2021 22:55
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 15:23
Recebidos os autos
-
29/11/2021 14:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
29/09/2021 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
28/09/2021 16:02
Recebidos os autos
-
28/09/2021 16:02
Processo Reativado
-
11/08/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 10:41
Baixa Definitiva
-
07/08/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 21:50
Recebidos os autos
-
06/08/2020 21:50
Decisão monocrática de mérito
-
06/08/2020 20:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
17/07/2020 13:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
17/07/2020 10:40
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA - CPF: *93.***.*20-97 (APELANTE) em 08/07/2020.
-
09/07/2020 02:18
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 02:18
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 02:18
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA DE LIMA em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 02:18
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DO NASCIMENTO em 08/07/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:15
Publicado Decisão em 17/06/2020.
-
16/06/2020 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 13:29
Recebidos os autos
-
15/06/2020 13:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/06/2020 21:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
05/06/2020 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
05/06/2020 12:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/05/2020 08:16
Recebidos os autos
-
29/05/2020 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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