TJDFT - 0709823-95.2022.8.07.0007

17/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

14/07/2025 16:18

Recebidos os autos

14/07/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

01/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.

01/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.

30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025 03:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/06/2025.

19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 14:19

Recebidos os autos

16/06/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.

29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 20:26

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2025 19:19

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2024 02:23

Publicado Ata em 06/12/2024.

05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

03/12/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.

06/11/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024 01:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.

28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

24/10/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.

11/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JACQUELINE QUEIROZ DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDREY QUEIROZ DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GIOVANNA ALVES QUEIROZ SANTANA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADRIENNE ANDRADE QUEIROZ SANTANA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROGERIO MAIA DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 16:39

Recebidos os autos

08/10/2024 16:39

Outras decisões

08/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

02/10/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2024 19:28

Recebidos os autos

02/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 19:28

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

27/09/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.

17/09/2024 17:08

Deferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR).

17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 11:10

Recebidos os autos

13/09/2024 11:10

Deferido o pedido de JACQUELINE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *19.***.*69-68 (REU).

10/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2024 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.

09/07/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.

09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

05/07/2024 17:38

Recebidos os autos

05/07/2024 17:38

Deferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR).

05/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 19:22

Recebidos os autos

04/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 21/06/2024 23:59.

21/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 13:55

Recebidos os autos

11/06/2024 13:55

Deferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR).

10/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.

21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

17/05/2024 19:53

Recebidos os autos

17/05/2024 19:53

Outras decisões

17/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/05/2024 09:48

Recebidos os autos

19/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/08/2023.

24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 17:47

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 28/07/2023.

27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

24/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga

24/07/2023 18:41

Recebidos os autos

24/07/2023 18:41

Julgado improcedente o pedido

23/07/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

21/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/07/2023 16:22

Recebidos os autos

07/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.

06/07/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 24/05/2023 23:59.

20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 19/05/2023 23:59.

19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 18/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.

16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.

15/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

11/05/2023 16:05

Recebidos os autos

11/05/2023 16:05

Indeferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR)

05/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/05/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 26/04/2023.

25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 17:11

Recebidos os autos

20/04/2023 17:11

Indeferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR)

04/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.

28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 27/03/2023 23:59.

20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.

17/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

15/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de GIOVANNA ALVES QUEIROZ SANTANA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de JACQUELINE QUEIROZ DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de ANDREY QUEIROZ DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de ADRIENNE ANDRADE QUEIROZ SANTANA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS QUEIROZ em 28/02/2023 23:59.

07/02/2023 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/02/2023.

01/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

23/01/2023 16:44

Recebidos os autos

23/01/2023 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

14/11/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:51

Recebidos os autos

27/10/2022 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

24/10/2022 17:29

Juntada de Petição de réplica

11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ em 10/10/2022 23:59:59.

30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.

29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

27/09/2022 07:36

Expedição de Certidão.

26/09/2022 20:17

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022 14:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/09/2022 07:51

Expedição de Certidão.

19/09/2022 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.

07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 08:36

Expedição de Certidão.

02/09/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022 14:04

Mandado devolvido dependência

28/08/2022 13:23

Mandado devolvido dependência

26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.

25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

22/08/2022 16:27

Recebidos os autos

22/08/2022 16:27

Deferido o pedido de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR), ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ - CPF: *02.***.*88-04 (AUTOR), MOISES DE OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *04.***.*46-53 (AUTOR) e PAULO ROBERTO QUEIROZ - CPF: *39.***.*53-68 (AUTOR).

22/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

12/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 20:18

Expedição de Certidão.

23/07/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/07/2022 11:40

Expedição de Certidão.

19/07/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022 12:29

Expedição de Certidão.

29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS QUEIROZ em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO QUEIROZ em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROGERIO MAIA DE QUEIROZ em 28/06/2022 23:59:59.

28/06/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022 11:58

Expedição de Certidão.

19/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/06/2022 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2022 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2022 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2022 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.

04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 14:29

Juntada de Certidão

02/06/2022 13:27

Recebidos os autos

02/06/2022 13:27

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2022 16:37

Distribuído por sorteio