TJDFT - 0707860-05.2024.8.07.0000

05/06/2025 10:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALZIRO AYRES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 18:24

Recebidos os autos

22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/01/2025 18:24

Recebidos os autos

22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/01/2025 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

22/01/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/01/2025 13:49

Recebidos os autos

22/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2025 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024 14:13

Juntada de Certidão

17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALZIRO AYRES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:17

Recebidos os autos

19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/11/2024 14:17

Recebidos os autos

19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/11/2024 14:17

Recurso extraordinário admitido

19/11/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/11/2024 13:36

Recebidos os autos

19/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 14:19

Juntada de Certidão

14/10/2024 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/10/2024 13:41

Recebidos os autos

14/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2024.

22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 18:15

Recebidos os autos

30/04/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar

29/02/2024 18:09

Recebidos os autos

29/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

29/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio