17/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 18:52

Recebidos os autos
11/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/05/2025 10:42

Juntada de Petição de acordo
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:33

Recebidos os autos
14/04/2025 16:33

Outras decisões
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicação
21/03/2025 10:01

Recebidos os autos
21/03/2025 10:01

Outras decisões
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 17:02

Recebidos os autos
12/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:02

Outras decisões
30/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/01/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:33

Processo Desarquivado
26/11/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:08

Recebidos os autos
15/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 22:05

Recebidos os autos
22/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:30

Recebidos os autos
29/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
13/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:20

Recebidos os autos
23/05/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 01:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:15

Recebidos os autos
14/05/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:15

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
08/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:36

Recebidos os autos
24/04/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:35

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
23/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:21

Recebidos os autos
16/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:21

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
12/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:08

Recebidos os autos
02/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:08

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:41

Recebidos os autos
23/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:41

Outras decisões
20/02/2024 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:00

Recebidos os autos
31/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:00

Outras decisões
31/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:58

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 10:56

Recebidos os autos
17/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:56

Outras decisões
16/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:28

Recebidos os autos
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/09/2023 14:31

Processo Desarquivado
22/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:18

Publicado Edital em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0700435-55.2023.8.07.0001 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: T.

V.

D.

C.

O Dr.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, etc..

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo nº 0700435-55.2023.8.07.0001, movida por AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., contra REU: T.

V.

D.

C..

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE T.

V.

D.

C. - CPF: *75.***.*18-50 (REU), que encontra(m)-se sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no(s) valor(es) de R$ 256,53 (ID 170612488), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 17:25:52.

Eu, Rodolpho Câmara da Silva, Diretor de Secretaria, subscrevo.

Rodolpho Câmara da Silva Diretor de Secretaria
01/09/2023 17:30

Expedição de Edital.
31/08/2023 18:25

Recebidos os autos
31/08/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
31/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:07

Recebidos os autos
31/08/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
21/08/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:08

Transitado em Julgado em 18/08/2023
21/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA DA CRUZ em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700435-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: T.

V.

D.

C.

SENTENÇA Trata-se de ação de ressarcimento entre as partes epigrafadas, qualificadas nos autos, objetivando o recebimento por força de pagamento a terceiros, no importe de R$ 13.294,68.

A petição inicial foi instruída com documentos.

Inicial recebida, com ordem de citação exarada.

Ordem destinada ao NUBANK visando o fornecimento de extratos bancários.

Citada, a parte ré não ofertou defesa.

Após, foram os autos encaminhados ao Nupmetas, e distribuídos a este magistrado para prolação de sentença em sede de mutirão. É o relatório.

Decido.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso II, do CPC.

Decreto a revelia da ré, que implica a presunção de veracidade sobre os fatos narrados.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito.

No caso, a autora lastreia sua pretensão no pagamento a sua correntista do valor cobrado, por força do reconhecimento de transferência indevida em razão de fraude, que teve a ré como beneficiária.

Da análise dos documentos juntados é possível visualizar que a correntista da autora foi alvo de terceiros fraudadores, com o reconhecimento de ilegitimidade da transferência que beneficiou a ré, consoante extrato juntado pela instituição NUBANK, que aponta recebimento do valor de R$ 10.800,00 no mês de outubro de 2021.

Citada, a requerida poderia apresentar aos autos documentos que fossem capazes de demonstrar a regularidade do recebimento, mas, entretanto, quedou-se inerte, a corroborar a narrativa autoral de recebimento indevido, e enriquecimento sem causa.

Medindo-se o dano pela sua extensão, e atestado o ato ilícito pela falta de lastro documental ou fático para o recebimento de valores pela ré, impõe-se a condenação da requerida a promover a devolução dos valores recebidos, com juros e correção monetária.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar a autora o valor de R$ 10.800,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos contados da data da devolução pelo banco (21/10/2021).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Data e assinatura conforme certificação digital.

Luiz Otávio Rezende de Freitas Juiz de Direito
23/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
19/07/2023 11:37

Recebidos os autos
19/07/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 15:32

Recebidos os autos
17/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:51

Recebidos os autos
13/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/06/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/06/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 18:16

Recebidos os autos
05/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:21

Recebidos os autos
20/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:21

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
18/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/04/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2023 14:42

Recebidos os autos
13/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:42

Outras decisões
09/02/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:21

Expedição de Ofício.
24/01/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 15:24

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:25

Recebidos os autos
17/01/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:25

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/01/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:08

Recebidos os autos
11/01/2023 17:08

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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