23/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/05/2025 12:50

Juntada de certidão
22/05/2025 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2025 23:19

Juntada de certidão
14/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 11:05

Recebidos os autos
08/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 10:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:19

Recebidos os autos
12/03/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:08

Juntada de certidão
13/02/2025 00:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/02/2025 18:40

Recebidos os autos
12/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 14:51

Recebidos os autos
01/11/2024 13:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/10/2024 12:09

Recebidos os autos
22/10/2024 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:10

Recebidos os autos
22/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/10/2024 18:38

Recebidos os autos
17/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

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