04/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
23/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 17:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 16:48

Recebidos os autos
19/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:41

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:45

Recebidos os autos
12/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:44

Recebidos os autos
08/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:53

Recebidos os autos
09/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 18:51

Recebidos os autos
11/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:04

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/05/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 02:27

Recebidos os autos
07/05/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:32

Recebidos os autos
15/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:32

Deferido o pedido de MARIANA MARTINS GUIMARAES LIMA - CPF: *44.***.*65-29 (AUTOR).
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIANA MARTINS GUIMARAES LIMA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717812-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MARTINS GUIMARAES LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que o autor, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, ID 189201863, pugnando pela redistribuição do feito para um dos juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do GAMA/DF, ao argumento de que se equivocou na distribuição do processo.

Como se trata de declinação em favor de outro juizado no Distrito Federal, em ação que envolve direito do consumidor, que tem a faculdade de escolha do fórum para demandar, não resultará em prejuízo quanto à celeridade e os demais princípios que orientam os juizados, ao contrário, excepcionalmente, é o caso de declinação, visando a economia processual.

Isto posto, acolho o requerimento do autor e DECLINO da competência em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do GAMA /DF.

Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 18:17

Recebidos os autos
14/03/2024 18:17

Declarada incompetência
14/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 21:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 19:37

Recebidos os autos
07/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0717812-57.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MARTINS GUIMARAES LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Gama, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 4 de março de 2024, às 16:49:32.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/03/2024 19:14

Recebidos os autos
04/03/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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