29/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MALVINA CAMPOS RAFAEL em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 21:25

Recebidos os autos
05/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 19:19

Recebidos os autos
03/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 23:23

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MALVINA CAMPOS RAFAEL em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
24/07/2024 14:20

Recebidos os autos
24/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 22:19

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0715375-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MALVINA CAMPOS RAFAEL REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/05/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LwxrN2 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 19:18:34.
27/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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