21/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:26

Recebidos os autos
19/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/02/2025 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:23

Recebidos os autos
10/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
09/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/12/2024 15:22

Recebidos os autos
01/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 13:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:29

Recebidos os autos
16/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/07/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:41

Recebidos os autos
27/06/2024 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/06/2024 19:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:15

Decorrido prazo de DILETA BERNARDO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708232-48.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DILETA BERNARDO REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a parte exequente se manifestar acerca do despacho de ID 196968007.

De ordem, intime-se NOVAMENTE a parte exequente/agravante para informar se foi concedido(a) eventual pedido de antecipação da tutela recursal e/ou efeito suspensivo ao recurso.

Prazo: 05 (cinco) dias.
29/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de DILETA BERNARDO em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:04

Recebidos os autos
16/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 22:13

Recebidos os autos
01/05/2024 22:13

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708232-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DILETA BERNARDO REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra a parte autora corretamente a determinação de emenda de ID 188854148, devendo: a) juntar procuração com firma reconhecida por autenticidade; b) informar o telefone da parte autora; c) juntar documentação comprobatória da ventilada hipossuficiência econômica.

Em relação ao pedido de gratuidade de justiça, esclareço que, com o advento do atual Código de Processo Civil, arts. 98 a 102, a presunção de hipossuficiência é apenas relativa e, portanto, pode ser elidida se houver elemento nos autos capaz de atestar a capacidade financeira da parte para custear as despesas próprias do processo.

Destaco que a Defensoria Pública do Distrito Federal, entidade responsável pela defesa dos interesses dos necessitados, definiu como critério para o patrocínio da causa, remuneração bruta não superior a 05 (cinco) salários-mínimos, considerando a renda bruta familiar, excluindo-se os valores referentes a IRRF e contribuição previdenciária (Resolução nº 140/15).

Os critérios apresentados são justos e condizentes com a realidade do Distrito Federal, razão pela qual merecem ser acolhidos.

Assim, também deve a parte autora informar o que segue, bem como anexar aos autos os documentos abaixo elencados: - declinar a profissão; - informar a renda familiar bruta; - juntar contracheques e faturas de cartões de crédito relativos aos 03 (três) últimos meses; e - juntar declaração de imposto de renda relativa aos últimos 2 (dois) anos.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais. *Assinatura e data conforme certificado digital*
01/04/2024 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2024 15:17

Recebidos os autos
01/04/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 16:55

Recebidos os autos
05/03/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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