STJ - 0705866-88.2019.8.07.0008

24/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2024

03/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 874543/2024

03/10/2024 18:57

Protocolizada Petição 874543/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2024

13/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806533/2024

13/09/2024 19:04

Protocolizada Petição 806533/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 531771/2024 - AgRg

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531771 - AgRg no AREsp 2625477 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 16:10

Conhecido o recurso de VINICIUS JOBIM SOUZA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 531771/2024 - AgRg no AREsp 2625477

10/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/07/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586009/2024

10/07/2024 18:20

Protocolizada Petição 586009/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540995/2024

26/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 540995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2024 Petição Nº 531771/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/06/2024 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 531771/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 531771/2024

24/06/2024 18:12

Protocolizada Petição 531771/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454641/2024

03/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 454641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 23:21

Conheço do agravo de VINICIUS JOBIM SOUZA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

13/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384374/2024

13/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 384374/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/05/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS