02/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/04/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:12

Recebidos os autos
26/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:15

Recebidos os autos
05/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:15

Recebidos os autos
05/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:15

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 08:15

Recurso Especial não admitido
26/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 14:23

Recebidos os autos
21/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/01/2024 12:56

Recebidos os autos
24/01/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 12:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 20/11/2023.
20/12/2023 23:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2023 08:21

Juntada de Petição de recurso especial
20/11/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:48

Conhecido o recurso de FERNANDO WENDEL FERREIRA ALMEIDA - CPF: *24.***.*21-45 (APELANTE) e VINICIUS JOBIM SOUZA SILVA - CPF: *46.***.*54-17 (APELANTE) e provido em parte
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 22:48

Recebidos os autos
16/10/2023 15:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2023 15:27

Recebidos os autos
03/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/10/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:39

Recebidos os autos
26/09/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/09/2023 20:17

Recebidos os autos
20/09/2023 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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