TJDFT - 0705539-16.2019.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:37
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0705539-16.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: L.
M.
S.
Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:45:05.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
08/03/2024 18:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
08/03/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:17
Recebidos os autos
-
08/07/2021 11:27
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
08/07/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 17:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2021 02:32
Publicado Certidão em 17/06/2021.
-
19/06/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 02:41
Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 10:16
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 02:28
Publicado Sentença em 21/05/2021.
-
20/05/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
19/05/2021 11:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 18:32
Recebidos os autos
-
18/05/2021 18:32
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2021 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2021 15:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/05/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:59
Recebidos os autos
-
18/05/2021 14:59
Decisão interlocutória - recebido
-
18/05/2021 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/05/2021 10:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2021 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 19:38
Recebidos os autos
-
10/05/2021 19:38
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2021 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/05/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 14:53
Recebidos os autos
-
13/04/2021 14:53
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2021 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/04/2021 15:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/04/2021 11:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/03/2021 17:33
Recebidos os autos
-
23/03/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
19/02/2021 15:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
23/09/2020 12:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/06/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2020 17:54
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/05/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 13:56
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 02:17
Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 08:11
Publicado Despacho em 21/01/2020.
-
10/01/2020 09:26
Recebidos os autos
-
10/01/2020 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
20/12/2019 14:06
Recebidos os autos
-
20/12/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
18/12/2019 12:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 11:00
Publicado Despacho em 05/12/2019.
-
04/12/2019 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 14:33
Recebidos os autos
-
03/12/2019 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
26/11/2019 21:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 15:43
Recebidos os autos
-
29/10/2019 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
23/10/2019 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 22:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 12:36
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 17:33
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2019 02:56
Publicado Despacho em 16/09/2019.
-
13/09/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 16:00
Recebidos os autos
-
09/09/2019 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 16:28
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
19/08/2019 16:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2019 14:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 15:32
Recebidos os autos
-
30/07/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
29/07/2019 15:36
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2019 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 18:34
Recebidos os autos
-
09/07/2019 18:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/07/2019 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
07/07/2019 06:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 15:47
Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 01/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 14:33
Recebidos os autos
-
28/06/2019 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
24/06/2019 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 17:34
Publicado Decisão em 13/06/2019.
-
12/06/2019 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2019 05:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2019 04:21
Publicado Decisão em 10/06/2019.
-
07/06/2019 15:16
Recebidos os autos
-
07/06/2019 15:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/06/2019 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2019 13:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2019 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
06/06/2019 13:00
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/06/2019 19:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/06/2019 19:58
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
05/06/2019 17:56
Recebidos os autos
-
05/06/2019 17:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/06/2019 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/05/2019 12:48
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 12:48
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 11:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/05/2019 14:53
Recebidos os autos
-
30/05/2019 14:53
Declarada incompetência
-
30/05/2019 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/05/2019 10:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/05/2019 19:53
Recebidos os autos
-
29/05/2019 19:53
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/05/2019 13:58
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
29/05/2019 13:58
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 13:52
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
29/05/2019 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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