03/06/2025 18:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 04:18

Decorrido prazo de HELENA MARTINS BERNARDINO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 14:47

Recebidos os autos
12/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:45

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/07/2024 11:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2024 13:35

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:14

Recebidos os autos
06/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:14

Recebidos os autos
06/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2024 15:14

Recurso especial admitido
05/06/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 08:57

Recebidos os autos
05/06/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:48

Recebidos os autos
09/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 08/05/2024.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
10/04/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/04/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 02:56

Conhecido o recurso de HELENA MARTINS BERNARDINO - CPF: *02.***.*40-78 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2024 08:31

Recebidos os autos
10/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2023 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:49

Recebidos os autos
29/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/11/2023 16:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:45

Conhecido o recurso de HELENA MARTINS BERNARDINO - CPF: *02.***.*40-78 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 11:35

Recebidos os autos
01/02/2023 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/01/2023 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2023 13:38

Recebidos os autos
28/01/2023 09:23

Recebidos os autos
28/01/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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