15/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2025 12:16

Juntada de certidão
13/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:31

Recebidos os autos
28/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2025 18:06

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 09:57

Recebidos os autos
12/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:42

Juntada de certidão
06/02/2025 14:17

Recebidos os autos
06/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 18:47

Recebidos os autos
03/11/2024 12:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
31/10/2024 21:43

Recebidos os autos
02/09/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/08/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:06

Recebidos os autos
28/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/08/2024 14:27

Recebidos os autos
23/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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