01/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 22:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:13

Recebidos os autos
16/06/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:30

Recebidos os autos
11/06/2025 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 06:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 14:41

Recebidos os autos
10/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/03/2025 19:29

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/02/2025 10:45

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 15:35

Recebidos os autos
21/02/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *69.***.*12-14 (EXECUTADO).
21/02/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/02/2025 22:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:19

Recebidos os autos
05/02/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2025 15:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 20:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 19:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
29/12/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 08:15

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 14:36

Recebidos os autos
11/12/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:55

Recebidos os autos
19/11/2024 09:55

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:45

Recebidos os autos
08/11/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/11/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DO AMARAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DO AMARAL em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
02/09/2024 17:45

Recebidos os autos
02/09/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2024 11:03

Recebidos os autos
03/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DO AMARAL em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 13:21

Recebidos os autos
23/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento do feito em diligência.

Inicialmente, em que pese a revelia da parte requerida, saliento que a aplicação do instituto da revelia gera a presunção relativa da veracidade dos fatos alegados na exordial e faz com que a análise do pleito recaia exclusivamente sobre as provas e à matéria de direito.

No caso em apreço, pela análise do teor da cláusula 3 do Contrato de Compra e Venda entabulado entre as partes, é possível constatar que o requerido compraria parte do terreno, pelo valor de R$ 200.000,00, e a senhora Divone ficaria com a terra nua, pelo valor de R$ 150.000,00.

Nesse cenário, intime-se a parte autora para que esclareça nos autos a pretensão de reintegração de posse da totalidade do terreno, informando, inclusive, se o requerido está ocupando também a parte do terreno que ficaria com a senhora Ivone, conforme previsão contratual.

Prazo de 15 dias.
12/03/2024 14:28

Recebidos os autos
12/03/2024 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/01/2024 15:00

Recebidos os autos
12/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/12/2023 20:16

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DO AMARAL em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA em 30/11/2023 23:59.
19/11/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:14

Expedição de Mandado.
03/11/2023 18:27

Recebidos os autos
03/11/2023 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 11:25

Recebidos os autos
03/10/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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