05/09/2025 09:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:31

Recebidos os autos
21/08/2025 08:31

Outras decisões
30/07/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:18

Recebidos os autos
07/07/2025 18:18

Outras decisões
16/06/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MASSIMILIANO SANTINOLI em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MASSIMILIANO SANTINOLI em 15/05/2025 23:59.
20/04/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:23

Recebidos os autos
18/02/2025 14:23

Deferido o pedido de A. P. M. S. - CPF: *07.***.*01-56 (HERDEIRO).
04/02/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:39

Expedição de Termo.
25/11/2024 17:35

Recebidos os autos
25/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:35

Deferido o pedido de M. A. M. S. - CPF: *82.***.*02-29 (HERDEIRO).
28/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:25

Recebidos os autos
23/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2024 00:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:36

Recebidos os autos
23/09/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2024 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712232-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: A.

P.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: VERONILIA PEREIRA MEDEIROS INVENTARIADO(A): FLAVIO MARIA PIETRO SANTINOLI DECISÃO 1.

Inclua-se o herdeiro MARCO AURÉLIO MEDEIROS SANTINOLI (CPF *82.***.*02-29 ), representado por sua genitora VERONÍLIA PEREIRA MEDEIROS (CPF 012.161.541- 39), e seu advogado Julio Otsuschi OAB/DF 13301, no polo ativo da demanda. 2.

Inclua-se o herdeiro MASSIMILIANO SANTINOLI (CPF *21.***.*95-04), que será posteriormente citado, no polo passivo da demanda. 3.

Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - certidão de matrícula ou de inexistência de matrícula do(s) bem(ns) imóvel(is) localizado em Goiânia em sua integralidade, eis que a de ID 182279056 está incompleta; - informar o telefone do herdeiro MASSIMILIANO (com DDI e DDD) visando a tentativa de citá-lo por aplicativo Whatasapp.

Ressalta-se, desde já, que o(s) herdeiro(s) providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 13:48

Recebidos os autos
24/07/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:13

Recebidos os autos
18/06/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:51

Recebidos os autos
15/04/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de inventário dos bens de FLÁVIO MARIA PIETRO SANTINOLI, C, óbito ocorrido em 23/09/2019.

Em análise nos sistemas deste Tribunal, verifica que foi ajuizada ação de inventário (processo nº. 0706736-88.2023.8.07.0010) dos bens deixados pelo extinto, a qual foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que indeferiu a petição inicial, tornando prevento o Juízo, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, DECLINO da competência e determino a remessa dos autos aquele juízo.

Remetam-se os autos, independente de preclusão.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
08/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:15

Recebidos os autos
08/03/2024 10:15

Outras decisões
18/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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