09/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:20

Recebidos os autos
04/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:24

Recebidos os autos
16/06/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
25/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 18:54

Recebidos os autos
24/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
13/03/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2025 19:19

Recebidos os autos
07/01/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/12/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:37

Recebidos os autos
03/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:54

Recebidos os autos
23/09/2024 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/09/2024 18:36

Recebidos os autos
20/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/09/2024 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 15:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/09/2024 10:27

Recebidos os autos
18/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 10:27

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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